A análise enfatiza que apenas resultados nos quais um autor humano tenha contribuído de forma substancial podem ser protegidos.
Com o crescimento da inteligência artificial (IA) e seu impacto na criação de conteúdo, o governo dos Estados Unidos definiu que obras geradas inteiramente por IA não são elegíveis para proteção de direitos autorais, a menos que haja intervenção criativa significativa de um humano.
Segundo um relatório publicado pelo Escritório de Direitos Autorais dos EUA, conteúdos produzidos exclusivamente por ferramentas de IA generativa não se qualificam para proteção legal. A decisão integra uma iniciativa mais ampla para esclarecer questões sobre propriedade intelectual em um contexto de avanço tecnológico rápido.
A análise do escritório enfatiza que apenas resultados nos quais um autor humano tenha contribuído de forma substancial podem ser protegidos por direitos autorais. Isso pode incluir casos em que a criatividade humana é evidente no material final, seja por meio de modificações ou arranjos expressivos. No entanto, simplesmente inserir prompts ou ajustar parâmetros em um sistema de IA não é suficiente para garantir direitos autorais sobre a obra.
A registradora de direitos autorais dos EUA, Shira Perlmutter, afirmou que a proteção se aplica quando a criatividade humana ainda é o elemento central da obra. Segundo ela, conceder direitos autorais a materiais cujos elementos expressivos são determinados por uma máquina não estaria alinhado com os princípios da legislação.
Isso significa que imagens, vídeos e textos gerados por plataformas como Midjourney e DALL-E 3 não podem ser registrados como propriedade de seus criadores individuais, independentemente da complexidade dos prompts utilizados. Além disso, apenas escrever prompts ou refiná-los iterativamente também não gera direito autoral.
O relatório também aborda a questão do uso de IA como ferramenta de apoio na criação artística, estabelecendo diretrizes para determinar o grau de envolvimento humano necessário para a proteção de obras. Um dos fatores cruciais considerados foi a imprevisibilidade dos resultados gerados por IA, já que o mesmo comando pode produzir saídas diferentes.
A análise compara o uso de IA generativa com a contratação de um artista humano, apontando que, enquanto um criador pode orientar e supervisionar um artista, ele não tem controle total sobre como um sistema de IA transformará suas instruções em uma obra final.
