O órgão regulador investiga se os sites populares de conteúdo adulto estão de acordo com as normas de proteção de idade de menores.
A Comissão Europeia (CE) iniciou uma investigação contra quatro grandes plataformas de conteúdo adulto — Pornhub, XVIDEOS, XNXX e Stripchat — por supostas falhas em proteger menores de idade. A suspeita é de que os sites estejam em desacordo com a Lei de Serviços Digitais (DSA) — norma que impõe obrigações rigorosas às plataformas para garantir a segurança online de crianças.
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De acordo com a CE, os sites em questão não implementaram mecanismos eficazes de verificação de idade, permitindo o acesso mediante um simples clique de confirmação de maioridade. A preocupação dos reguladores gira em torno da facilidade com que menores podem visualizar esse tipo de conteúdo.
“Crianças não devem ter acesso a conteúdo pornográfico”, declarou Thomas Regnier, porta-voz da Comissão Europeia, durante uma coletiva de imprensa.
Em resposta às acusações, o Pornhub reiterou seu compromisso com a proteção de menores — “nossos sites estão em total conformidade com a Lei de Proteção à Criança (RTA), conforme classificação da Associação de Sites que Defendem a Proteção à Criança (ASACP), e são estritamente reservados para maiores de idade”. A empresa também defendeu que a verificação de idade deve ocorrer no dispositivo do usuário, e não na plataforma — “acreditamos que a verificação no dispositivo […] é a melhor solução”.
A investigação pode resultar em multas de até 6% do faturamento anual global das empresas caso sejam confirmadas violações. A CE também poderá considerar medidas corretivas propostas pelas plataformas como alternativa às penalidades.
Embora o Stripchat esteja abaixo do limite de 45 milhões de usuários que define a supervisão direta da Comissão, ele permanecerá sob investigação até que sua designação como responsabilidade do Chipre entre em vigor, o que ocorrerá em quatro meses.
Com informações: Engadget
