A UE justifica as medidas alegando que a importação em massa de produtos não regulamentados representam riscos à saúde dos consumidores.
A União Europeia está planejando impor regras mais rígidas para sites de comércios eletrônicos como Amazon, Shein e Temu, tornando essas plataformas diretamente responsáveis por produtos defeituosos, perigosos ou ilegais vendidos em seus sites. Segundo um rascunho de proposta revisado pelo Financial Times, a nova regulamentação exigirá que as empresas forneçam informações detalhadas às autoridades da UE antes mesmo da chegada dos produtos ao bloco. Isso permitirá um rastreamento mais eficiente e inspeções mais rigorosas.
De acordo com a UE, atualmente, qualquer cidadão da UE que compra itens de mercados estrangeiros é considerado um “importador” desses produtos, assumindo responsabilidades alfandegárias. No entanto, com as mudanças propostas, essa responsabilidade passaria para as plataformas de e-commerce, que teriam que garantir que todos os produtos vendidos estejam em conformidade com as normas da União Europeia.
Outro foco da nova regulamentação é a tributação. Em 2024, mais de 90% dos produtos de baixo valor que entraram na UE vieram da China por meio de comércios eletrônicos. Hoje, muitos desses produtos são isentos de impostos, o que a UE quer mudar — sujeitando-os a novas taxas alfandegárias e possíveis encargos adicionais de manuseio. Além disso, está prevista a criação da Autoridade Alfandegária da UE (EUCA), que será responsável por supervisionar a entrada desses produtos e identificar riscos antes mesmo do transporte.
As autoridades europeias justificam as medidas alegando que a importação em massa de produtos não regulamentados representa riscos à segurança e à saúde dos consumidores, além de causar impactos ambientais negativos e fomentar uma concorrência desleal com comércios locais.
Produtos com altos níveis de toxina
Em testes realizados em produtos de comércio eletrônico, órgãos regulatórios encontraram níveis elevados de toxina em produtos das varejistas Temu e Shein, conforme relatado pelo portal Business Insider. Um teste realizado em 144 produtos, incluindo itens da AliExpress, revelou que vários deles não cumpriram as diretrizes de segurança estabelecidas.
Além das novas regras para sites de comércios eletrônicos, a UE também reforçou sanções econômicas contra a Rússia, renovando por mais seis meses restrições comerciais em resposta à guerra na Ucrânia. Há ainda discussões sobre ampliar sanções a produtos específicos, como consoles e controles de videogame, reforçando o compromisso do bloco com maior fiscalização e controle sobre importações.
Com informações: Mashable e Financial Times
