A nova lei pede para que a idade mínima para abrir novas contas nas redes sociais seja 14 anos. A idade mínima, atualmente, é 13 anos.
A Flórida aprovou uma nova lei que proíbe o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. O documento foi assinado pelo governador Ron DeSantis, e estabelece que menores de 14 anos não podem ter contas em redes sociais, enquanto aqueles com 15 anos ou menos precisam do consentimento dos pais.
A medida é uma resposta aos potenciais danos que as redes sociais podem causar aos jovens. De acordo com DeSantis, a mídia social tem sido prejudicial às crianças de várias maneiras, e o documento visa dar aos pais uma maior capacidade de proteger seus filhos dos perigos da rede.
A nova lei, que entrará em vigor em 1º de janeiro do próximo ano, tem como objetivo impor limites mais rigorosos do que os requisitos de idade estabelecidos pelas próprias plataformas de redes sociais. Vale destacar que plataformas de mídias sociais como Facebook, Instagram, Snapchat e TikTok – exigem que os usuários tenham pelo menos 13 anos de idade para abrir uma conta no serviço, a nova lei eleva esse limite para 14 anos, na Flórida.
Multa para quem descumprir
A nova lei prevê penalidades para as plataformas de mídia social que não cumprirem as restrições de idade. As multas podem chegar a até US$50.000 por violação, e as empresas também podem ser processadas em nome das crianças por até US$10.000 em danos.
Para garantir o cumprimento da nova lei, as plataformas de redes sociais devem proibir crianças com menos de 14 anos de criar contas e remover quaisquer contas existentes de menores dessa faixa etária. Isso inclui contas que possam ser identificadas como pertencentes a usuários abaixo do limite de idade, mesmo que tenham mentido sobre sua idade para criar a conta – método bastante comum para pular a restrição.
Embora o documento coloque a responsabilidade nas plataformas de mídia social para garantir o cumprimento das restrições de idade, o governo da Flórida esclareceu que não perseguirá diretamente os estudantes do ensino médio que desrespeitarem a lei. Em vez disso, as consequências recairão sobre as empresas que não implementarem as medidas necessárias para proteger as crianças no ambiente online.
Com informações: Mashable
